O Edital trata-se de doação de livros didáticos ociosos, irrecuperáveis, ou desatualizados fornecidos aos alunos do IFC – Campus Camboriú pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, após encerramento do ciclo trienal (2016-2018) de atendimento, conforme Listagem de Livros Ociosos, Irrecuperáveis ou Desatualizados – Anexo I.