No primeiro semestre de 2025, o Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú passará a ofertar um curso de qualificação profissional voltado para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa é do Projeto Alvorada, Ciclo 2, envolvendo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e as instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo os professores e coordenadores do curso no campus, Letícia Lenzi e Eduardo Abel Coral, serão ofertadas 30 vagas para a qualificação profissional em Operador de Computador. “O projeto, de âmbito nacional, tem como objetivo promover a inclusão social de ex-integrantes do sistema prisional e de seus familiares em todas as regiões do país. Nesse sentido, o IFC Camboriú reafirma sua missão de proporcionar a formação cidadã para todos, ampliando, por meio da qualificação profissional, as oportunidades de inserção no mercado de trabalho”, destacam os coordenadores.
Entre as estratégias do Projeto Alvorada, a atenção às pessoas egressas e seus familiares é considerada uma medida extremamente necessária para a reintegração ao convívio em liberdade. Nesse sentido, as políticas públicas, os serviços, os programas e os projetos específicos para este público devem ser implementados para assegurar a inclusão social com dignidade.
De acordo com a diretora-geral do IFC Camboriú, Sirlei Albino, o campus foi o único contemplado entre os campi do IFC para participar do Projeto Alvorada. “Essa é uma política pública do governo federal que está promovendo a capacitação do público egresso do sistema prisional e de seus familiares. Nós entendemos que este é um dos papéis dos Institutos Federais (IFs): atuar nas demandas sociais do local onde estão inseridos e articular o ensino técnico e científico na perspectiva da emancipação humana. Tendo em vista que a taxa média de reincidência no crime é de 21% no primeiro ano e progride para 38,9% após 5 anos (dados do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN), essa política pública acredita que a qualificação é uma das estratégias para evitar o retorno ao crime e, assim, possibilitar uma formação profissional como alternativa de vida para a reinserção no mundo do trabalho”, ressaltou a diretora.
Lançamento
A cerimônia de lançamento do 2º ciclo do Projeto Alvorada já está agendada para o dia 17/12, às 8h30, na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), em Brasília. O evento reunirá as instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e que irão conduzir a implementação do Projeto Alvorada no ano de 2025.
Projeto Alvorada
O Projeto tem por objetivo promover a inclusão social produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias, a partir da celebração de parcerias com instituições da Rede Federal. No segundo Ciclo, serão investidos R$ 14 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) em cursos que integrem aulas teóricas e práticas, com foco na formação profissional para inclusão no mercado de trabalho.