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*Atualizado em: 13 de maio de 2025, 14h38.

Portaria Normativa nº5/2022 – ASTEC/REIT –  Vacinação Covid-19. Confira aqui

Portaria Normativa nº 4/2019 – Componentes curriculares EaD em cursos presenciais. Confira aqui

Resolução nº16/2019 – Diretrizes do Ensino Médio Integrado. Confira aqui.

Organização didática dos cursos do IFC Resolução 010/2021 CONSUPER (Versão diagramada): confira aqui

Organização Didática dos Cursos do IFC – Anexo da Resolução 010/2021 CONSUPER: confira aqui

Portaria Normativa nº 6/2022 Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais e a utilização excepcional de atividades pedagógicas não presenciais no caso de suspensão de atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais ou de condições sanitárias locais de contágio. Confira aqui

Resolução nº 33/2022 – Consuper: confira aqui – anexo da Resolução – Regulamento da atividade docente no Instituto Federal Catarinense (IFC): confira aqui , alterado pela Resolução nº 48/2022 – Consuper – confira aqui

Nota técnica nº 12 / 2023 – ASTEC/REIT – orientações complementares ao Regulamento de atividade docente do IFC: confira aqui