O Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú vem a público manifestar-se acerca de informação envolvendo servidor da instituição, recentemente detido sob acusação de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação penal brasileira. O fato ocorreu no âmbito da Operação Infantius, deflagrada sob comando do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do CyberGAECO, voltada ao enfrentamento de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O servidor foi afastado de suas funções, como medida para a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A Instituição informa que adotou todas as providências cabíveis no âmbito administrativo, com o objetivo de garantir a plena segurança dos adolescentes.
O IFC, no exercício de sua função social e educativa, manifesta, de forma veemente, seu repúdio a toda e qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, condutas criminosas que afrontam os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990).
Reiteramos nosso compromisso institucional com a promoção da dignidade da pessoa humana e com a defesa da infância e da juventude contra toda forma de violência, exploração e abuso.
O IFC declara que não tolera, em nenhuma hipótese, atos que atentem contra a integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes, reafirmando sua missão de contribuir para uma sociedade justa, inclusiva e segura.
A instituição reafirma sua confiança no devido processo legal e no trabalho das autoridades competentes para a apuração rigorosa dos fatos, nos termos da legislação brasileira. O IFC coloca-se à disposição para contribuir com o que for necessário no âmbito da investigação, colaborando de forma transparente e responsável com os órgãos competentes.