A corrupção é antítese da ética. Todos os dias nos deparamos com noticiários que retratam os casos de corrupção no funcionalismo público brasileiro. Em contrapartida, do outro lado da corrente, podemos acompanhar ações desenvolvidas por instituições públicas que visam fortalecer a ética no serviço público nacional.
Para debater o papel dos servidores que atuam como gestores e/ou membros do Conselho Superior (CS) no Instituto Federal Catarinense (IFC), a Comissão de Ética (CE) realiza, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), o 1º Seminário da Comissão de Ética do IFC. Cerca de 150 servidores são esperados nesses dois dias de aprendizado sobre a responsabilidade do gestor na promoção da ética na Administração Pública Federal, nos quais serão abordados conceitos, doutrinas, normas e leis vigentes.
Segundo Brunei Malfatti, coordenadora-geral do seminário, é importante que o gestor tenha uma fundamentação teórica sólida para que, no dia a dia da administração pública, consiga estabelecer um padrão ético necessário para a construção de um ambiente saudável na esfera pública.
“Um dos problemas que enfrentamos é o crime cibernético. Muitas vezes o gestor vê ações praticadas nesse espaço como uma brincadeira ou, ainda, não sabe qual atitude tomar por desconhecer a gravidade das situações, que, na verdade, são crimes que configuram a má utilização do equipamento público, dentro das dependências da instituição, em horário de trabalho”, explica ela.
Para tratar sobre esse assunto, a CE do IFC traz Greta Moura Anzanello, delegada civil do Estado do Rio Grande do Sul e especialista em crimes cibernéticos, que ministrará a palestra O que é crime virtual, enquadramento dos mesmos e como agir quando um servidor público federal comete um crime virtual.
O gestor público pode também se deparar com conflitos internos que, comumente, podem ser resolvidos por meio de uma conversa e orientação. Isso porque boa parte dos conflitos nasce pequeno.“Por desconhecimento, às vezes, algo que poderia ser resolvido internamente acaba se tornando uma bola de neve que resulta em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), uma Sindicância ou uma denúncia na CE. Todo esse esforço envolve gastos públicos, seja financeiro ou de pessoal”, reforça o presidente da CE, Roberto Maurina. Neste sentido, Raimundo Nonato da Silva vem falar sobre a Gestão da Ética Institucional, com vistas a abordar as responsabilidades de dirigentes e gestores em relação à conduta funcional.
Para desenvolver ações preventivas com o objetivo de esclarecer as leis e as responsabilidades dos gestores na resolução de conflitos internos, bem como qualificar os membros do CS que analisam e julgam os casos de PAD e Sindicância, Fabrício Colombo realizará a palestra Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias. Colombo é superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina e possui vasta experiência como membro de comissões de PAD.
Com o foco no papel do servidor enquanto gestor público e responsável pelo investimento correto e efetivo do erário, o Seminário traz, ainda, Carlos Rambo. Gerente Regional da Controladoria-Geral da União (CGU), vinculada ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Rambo falará sobre O que é a CGU, como a CGU pode auxiliar o gestor, a importância das auditorias internas, as responsabilidades do gestor, o dever de fiscalizar e denunciar e a forma preventiva de antever problemas.
E, para dar sequência ao debate, André Stefani Bertuol, procurador-geral da União junto ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, participa do Seminário para abordar o assunto referente à Improbidade administrativa, à Ação Civil Pública relativa à matéria de improbidade e Ação Popular, entre outros desdobramentos do tema.
“Enquanto instituição pública, é fundamental que o IFC compreenda como ocorre o trabalho na CGU e no Ministério Público, mas, principalmente, é preciso trazer ao debate o fato de que a fiscalização acontece a todo momento por conta do Portal da Transparência, e ela chega dos mais variados setores e perfis. A sociedade exige, cada vez mais, que a gestão pública seja eficiente, eficaz, transparente e atue conforme os padrões éticos”, finaliza Brunei.
A CE espera que, com a realização desse seminário, o público esteja apto a reduzir conflitos e identificar focos de problemas, e esteja orientado sobre as infrações que podem ser consideradas crimes de improbidade administrativa e crimes cibernéticos. Além disso, a comissão tem por objetivo visualizar a redução no número de denúncias em, no mínimo, 50%, por meio do conhecimento transmitido e pelas orientações repassadas durante o evento.
A participação é fechada aos servidores do IFC, entretanto reportagens sobre os assuntos abordados no seminário estarão disponíveis a todos no endereço http://www.ifc.edu.br.
Mais informações em http://ifc.edu.br/comissao-de-etica/.
CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO (clique na imagem para ampliar):
* Texto e imagens: Cecom/Reitoria
