Leis e regulamentos

*Atualizado em: 14 de setembro de 2022, às 14h41.

Nota Técnica Conjunta 001/2022 – Tem o objetivo de orientar, padronizar, esclarecer e complementar pontos referentes ao Regulamento da Atividade Docente, assim como revoga a Nota Técnica Conjunta n° 01/2018 – PROEN-PROPI-PROEX/IFC e alterações.

Resoluções sobre Ações de Extensão

Resolução  n° 054 – Consuper – 2012 – Regulamenta as Atividades de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Resolução n° 062 – Consuper-2013 – Dispõe sobre a Regulamentação de Programa de Extensão e Projeto de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.

Concessão de bolsas de iniciação científica e extensão

Resolução nº 30 / 2022 – CONSUPER : Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Institucional para concessão de Bolsa Estudante, destinado a estudantes regularmente matriculados ou em cooperação com Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução Ad Referendum nº 12/2022 – CONSUPER – Dispõe sobre a alteração do Regulamento do Programa Institucional para concessão de Bolsa Estudante, destinado a estudantes regulamente matriculados ou em cooperação com o Instituto Federal Catarinense (IFC), aprovado pela Resolução nº 30/2022 – CONSUPER, de 06 de julho de 2022.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Tabela de Valores de Bolsas

Padronização do fluxo das contratações 

Portaria Normativa nº 18 / 2021 – ASTEC/REIT – Dispõe sobre o regulamento do fluxo das contratações atinentes aos incisos II e III, ao art. 25, da lei 8.666/93 no âmbito do Instituto Federal Catarinense 10/2021.

Empresa júnior

Resolução nº008 – Consuper – 2015 – Dispõe sobre as Normas para criação e funcionamento de Empresas Juniores no âmbito do IFC.

Prestação de serviços tecnológicos

Resolução nº064 – Consuper – 2014 – Dispõe sobre as normas reguladoras de prestação de serviços tecnológicos do Instituto Federal Catarinense.
Anexo I – Requerimento de Serviço
Anexo II – Contrato de Prestação de Serviços
Anexo III – Relatório Técnico
Anexo IV – Relatório Anual
Anexo V – Termo de Sigilo e Confidencialidade

Política de Internacionalização da Educação do IFC

Resolução n° 10 – Consuper/2020 – Institui a Política de Internacionalização da Educação do Instituto Federal Catarinense, seus princípios, objetivos, ações e normas em âmbito institucional.

Política de Acompanhamento de Egressos

Resolução nº059 – Consuper-2016 – Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Politica de Acompanhamento de Egressos-PAEG no âmbito do Instituto Federal Catarinense.