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*Atualizado em: 02 de dezembro de 2020, às 15h28.

Nota do Comitê de Crise: reunião de 19/11/2020 – Relacionada aos estágios obrigatórios e não obrigatórios, jovem aprendiz e demais atividades práticas para estudantes adolescentes na faixa etária de 16 a 18 anos. (Link aqui)  (NOVO)
Memorando Circular Nº 17/2020- PROEX/REIT   –  02/07/2020  – Recomendações relacionadas aos estágios obrigatórios e não obrigatórios, jovem aprendiz e demais atividades práticas. (Confira aqui)

Memorando Circular Nº 09/2020 –  – PROEX/REIT – 24/04/2020 – Recomendações relacionadas aos estágios obrigatórios e não obrigatórios e jovem aprendiz. (Confira aqui )

Legislação e normas sobre estágios:

Lei  n° 11.788. Dispõe sobre o estágio de estudantes

Resolução n°017 – CONSUPER/2013 – Dispõe sobre a aprovação da Resolução Ad referendum nº 014/2013, de 17/05/2013.  Art. 1º – Resolução Ad Referendum Nº. 014 – CONSUPER/2013, que dispõe sobre a regulamentação dos estágios dos alunos da Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, conforme Anexo I.

Resolução CNE/CEB nº 1/2004. Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.

Lei n° 9394/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Regimento de Formatura do IFC

Resolução nº 095 – CONSUPER/2013. Regimento de formatura do IFC