Legislação federal
Lei nº 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDBEN
Lei nº 11.862/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei nº 10.861/2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/SINAES
Decreto nº 5773/2006 – Dispõe sobre regulação, supervisão e avaliação de IES
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Legislação institucional
Regimento Interno do IFC – 2015
Estatuto do IFC – 2015
Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI do IFC – 2014-2018
Projeto Político-pedagógico Institucional/PPI do IFC – 2009
Resolução nº 057/IFC/CONSUPER/2012 – Organização Didática dos Cursos Superiores
Resolução nº 043/CONSUPER/2015 – Altera a Organização Didática dos Cursos superiores
Resolução 028/CONSUPER/2012 – Dispõe sobre criação, trâmite e aprovação de PCCs e PPCs
Resolução nº 006/CONSUPER/2016 – Regulamenta Monitorias
Resolução nº 066/CONSUPER 2017 – Altera Resolução nº 006/CONSUPER/2016, que regulamenta monitorias
Resolução nº 051/CONSUPER/2010 – Dispõe sobre o Regime Especial de Exercício Domiciliar
Resolução nº 043/CONSUPER/2013 – Regulamenta Atividades Curriculares Complementares/ACCs
Resolução nº 053/CONSUPER/2014 – altera Resolução 043/CONSUPER/2013, que regulamenta ACCs
Resolução nº 009/CONSUPER/2016 – altera Resolução 043/CONSUPER/2013, que regulamenta ACCs
Resolução nº 054/CONSUPER/2010 – Regulamenta Trabalho de Curso/TC
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Legislação IFC Campus Camboriú
Recomendação 045/CONCAMPUS/IFC-CAM/2016 – Regulamenta limite de vagas por disciplina em turmas regulares
Recomendação 047/CONCAMPUS/IFC-CAM/2016 – Regulamenta oferta de turmas especiais
* Atualizado em: 05/03/2020