*Atualizado em: 10 de junho de 2022, às 17h30.
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Lei nº 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDBEN
Lei nº 10.861/2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/SINAES
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Resolução nº 15 – CONSUPER/2018 – Dispõe sobre o Regimento Geral do Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 13 – CONSUPER/2018 – Aprovar o Estatuto do Instituto Federal Catarinense.
Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI do IFC – 2019-2023. Revisado em 2021
Projeto Político-pedagógico Institucional/PPI do IFC – 2009
Resolução nº 10/2021 – Organização Didática dos cursos do IFC
LEGISLAÇÃO IFC CAMPUS CAMBORIÚ