O Sistema PGC constitui a ferramenta informatizada disponibilizada pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para elaboração dos Planos Anuais de Contratações pelas UASG.
O Sistema PGC pode ser acessado no endereço eletrônico https://pgc.planejamento.gov.br.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018 (Revogada pela IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019 )
PGC – IN n° 01 de 2018
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