O Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú vem a público esclarecer os bloqueios de, aproximadamente, 30% na dotação orçamentária anual, de acordo com o Decreto n° 9.741/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de abril de 2019. Segundo os dados da publicação, R$5,8 bilhões dos recursos do Ministério da Educação (MEC) serão cortados. A verba compreende bloqueios nos orçamentos dos Institutos e Universidades Federais. O corte não atinge ações de assistência estudantil.
De acordo com o diretor-geral do IFC Camboriú, Rogério Luís Kerber, o bloqueio foi realizado de forma automática pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, às 20h08 do dia 30/04, e compreende 30% do orçamento discricionário. A ação representa um bloqueio de R$ 19.498.323,00 nos recursos do Instituto Federal Catarinense (IFC), e R$ 2.220.474,33 no orçamento anual do campus Camboriú. “Avaliando a conjuntura, tenho a expectativa e torço para que o bloqueio possa ser revertido. Caso contrário, teremos que efetuar cortes drásticos nos contratos de prestação de serviços terceirizados, além das atividades ligadas ao ensino, pesquisa e extensão. Esse bloqueio chega a 39% na ação de funcionamento (custeio)”.
Atualmente, o impacto pode atingir terceirizados e mais de 2.900 alunos do campus (desde a qualificação profissional, Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), ensino médio técnico, cursos técnicos pós-médio, graduação e pós-graduação – lato e stricto sensu). “Para exemplificar, seria necessário cortarmos 65,5% dos nossos serviços terceirizados. Mesmo com economia dos serviços essenciais, não conseguiremos chegar ao final do ano letivo nessa situação”, destacou o diretor.
Diante do cenário, a reitora do IFC, Sônia Regina de Souza Fernandes, está em Brasília em reunião com o Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para debater a pauta em questão. Já na próxima semana, o Conselho dos Dirigentes (Codir) do IFC se reúne para tomar decisões a respeito do bloqueio.
O IFC Camboriú preza pela continuidade na oferta de um ensino de qualidade, sem precarização, pelo respeito ao aluno e comunidade que contribuem como cidadãos brasileiros para manutenção do ensino público, gratuito e de direito, previsto em nossa Constituição. A instituição acredita no apoio da comunidade e está comprometida com a busca de soluções e reversão dos cortes para manter o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, lutando pela formação cidadã, a inclusão social e o desenvolvimento regional.
