Dispõe sobre o Regulamento Interno dos fluxos de criação, trâmite, critérios de análise e prazos para aprovação dos Projetos de Criação de Curso (PCCs) e dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) e suas atualizações nos níveis médio e superior do IFC- Campus Camboriú.
Recomendação 044/2016