Designa a Comissão Técnica responsável pela seleção de interessados, inscritos em editais específicos, para receberem doação com encargo, de cães considerados inservíveis para utilização como cães-guia pelo Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia-CFTICG, sediado no Instituto Federal Catarinense – Campus Camboriú.
Membros envolvidos:
LEONARDO GOULART NUNES;
JORGE LUÍS ARAÚJO DOS SANTOS;
PAULO RICARDO GARCIA MARTINS.